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Cidadania

Defensoria garante na Justiça cadeira de rodas com verticalização para adolescente com distrofia muscular

Após ação da Defensoria Pública de Roraima, um adolescente de 17 anos com distrofia muscular recebeu uma cadeira de rodas motorizada com função de verticalização, equipamento de R$ 22,9 mil feito sob as medidas do seu corpo e custeado pelo Estado por decisão judicial.

Equipe Editorial do Grupo RTV de Comunicação·10h20

Um adolescente de 17 anos, diagnosticado com distrofia muscular aos três anos, recebeu em Boa Vista uma cadeira de rodas motorizada com função de verticalização após atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O equipamento, que custa R$ 22,9 mil, foi produzido de acordo com as características e medidas do corpo do estudante e custeado pelo Estado por decisão judicial.

A rotina na escola

A necessidade ficou evidente na rotina escolar. Segundo a mãe, a servidora pública Márcia Moura Rodrigues, o tempo prolongado na posição sentada vinha cobrando um preço.

“Como ele estuda no ensino médio e tem aulas em turnos diferentes, ele passava muito tempo sentado e chegava em casa com muitas dores na coluna. Então, a saída seria uma cadeira que ele pudesse usar no dia a dia e que, em alguns momentos, permitisse ficar de pé, amparado pelo equipamento”, relatou.

Necessidade, não luxo

Diante da dificuldade de obter o equipamento pela rede pública, a família procurou a Defensoria. O caso foi atendido pelo defensor público Jaime Brasil, que atua na Vara da Infância e da Juventude, com prescrições técnicas elaboradas junto à fisioterapeuta responsável pelo acompanhamento do adolescente.

“Nosso trabalho foi demonstrar à Justiça que não se tratava de um luxo, mas de uma necessidade para garantir a saúde e a qualidade de vida dele”, explicou a assessora jurídica Isabelle Cruz, que acompanhou o caso.

A documentação foi analisada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), que emitiu parecer favorável. Após a decisão, houve bloqueio de recursos para a compra, intermediada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

“Foi como se ele tivesse recebendo uma Ferrari. Tirou essa sobrecarga da coluna. Trouxe dignidade social e também o cuidado médico”, contou a mãe.

Serviço: como buscar atendimento

Para solicitar atendimento de saúde na DPE-RR é necessário apresentar documentos pessoais dos responsáveis e da criança ou adolescente (RG e CPF ou certidão de nascimento), comprovante de endereço e laudo médico com o diagnóstico e o respectivo CID. Também podem ser pedidos relatório fisioterapêutico, no caso de cadeira de rodas, e receita médica, para medicamentos.

Em Boa Vista, o atendimento é na unidade da Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Há unidades também em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O agendamento pode ser feito pelo DIVA, no WhatsApp (95) 2121-0264.