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Cidadania

Adolescente com distrofia muscular recebe cadeira com verticalização após atuação da DPE-RR

Após ação da Defensoria Pública de Roraima, o estudante Fernando Moura Gómez, de 17 anos, recebeu uma cadeira de rodas motorizada com função de verticalização. O equipamento custa R$ 22,9 mil e foi produzido conforme as medidas do adolescente.

Equipe Editorial do Grupo RTV de Comunicação·19h54
Foto: CCOM/DPE-RR

O estudante Fernando Moura Gómez, de 17 anos, recebeu uma cadeira de rodas motorizada com função de verticalização após atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Diagnosticado aos três anos com Distrofia Muscular de Duchenne, doença genética e degenerativa que enfraquece os músculos de forma progressiva, ele passou a precisar de um equipamento que permitisse ficar de pé com apoio ao longo do dia.

A necessidade ficou evidente na rotina escolar. Segundo a mãe do adolescente, a servidora pública Márcia Moura Rodrigues, de 58 anos, ele passava muito tempo sentado e chegava em casa com dores na coluna, porque tem aulas em turnos diferentes no ensino médio.

Diante da dificuldade de conseguir o equipamento pela rede pública e do custo de R$ 22,9 mil, fora do alcance da família, a DPE-RR entrou com ação judicial com base nas prescrições técnicas elaboradas junto à fisioterapeuta que acompanha o estudante. O caso foi atendido pelo defensor público Jaime Brasil, que atua na Vara da Infância e da Juventude.

“Nosso trabalho foi demonstrar à Justiça que não se tratava de um luxo, mas de uma necessidade para garantir a saúde e a qualidade de vida do Fernando”, explicou a assessora jurídica Isabelle Cruz, que acompanhou o processo. “A Defensoria buscou comprovar que a cadeira convencional não atendia às necessidades dele e que o modelo com função de verticalização era imprescindível.”

A documentação foi analisada pelo Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), que emitiu parecer favorável. Após a decisão judicial, foi autorizado o bloqueio de recursos para a compra, intermediada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A cadeira foi produzida de acordo com as medidas do corpo do estudante.

“Foi um momento muito importante porque tirou essa sobrecarga da coluna”, contou a mãe. “Trouxe dignidade social e também o cuidado médico.”

Serviço: para pedir atendimento na área da saúde é preciso apresentar documentos pessoais do responsável e da criança ou adolescente, comprovante de endereço e laudo médico com o diagnóstico e o CID. Também podem ser solicitados relatório fisioterapêutico, no caso de cadeira de rodas, e receita médica, para pedidos de medicamentos. Em Boa Vista, o atendimento é feito na unidade da Avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Há unidades também em Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, São Luiz, Pacaraima e Rorainópolis. O agendamento pode ser feito pelo DIVA, no WhatsApp (95) 2121-0264.