Boa Vista, 28 de agosto de 2025 – O Governo de Roraima entregou nesta quinta-feira (28) um total de 500 Escrituras Públicas a moradores do Residencial Vila Jardim, em Boa Vista. A cerimônia aconteceu no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi e marcou mais uma etapa do programa Aqui Tem Dono, coordenado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).

A ação representa um avanço no processo de regularização fundiária, trazendo segurança jurídica e estabilidade para famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis. Para a dona de casa Caroline Josebe, do condomínio Jatobá, a conquista foi motivo de comemoração. “Fui entregar meus documentos e não tive dificuldades. Agora vim buscar meu documento. Foi tudo fácil e rápido”, relatou.

O governador Antonio Denarium destacou o alcance da iniciativa, lembrando que Roraima já superou a marca de 22 mil títulos definitivos entregues durante sua gestão. “Aqui em Roraima todos os imóveis estão sendo regularizados. Temos o maior programa de regularização de conjuntos habitacionais do país”, afirmou.

Os beneficiados foram contemplados pela portaria nº 1248/2023 do Ministério das Cidades, que concedeu anistia a mutuários com pelo menos 50% do financiamento quitado, liberando-os do pagamento do saldo restante. Além disso, um acordo firmado entre Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Cartório de Imóveis e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima assegurou a isenção das taxas cartoriais, consideradas um dos maiores obstáculos para muitas famílias.

A medida foi bem recebida pelos moradores. A vendedora Laurentina Dias, do condomínio Samaúma, ressaltou a importância do subsídio. “Podia conseguir o dinheiro, mas nós temos outras prioridades. Essa ajuda facilitou muito para todos daqui”, comentou.

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Segundo a presidente da Codesaima, Maria Dantas, a parceria institucional foi fundamental para viabilizar o projeto. “O governo repassa o recurso para a Codesaima, que transfere ao cartório. Assim, quando as famílias recebem sua escritura, não precisam pagar as taxas cartorárias, que são caras e muitas vezes inviabilizam a regularização”, explicou.

A cerimônia contou ainda com a presença de representantes do Poder Judiciário, entre eles o desembargador Jésus Nascimento e o juiz corregedor Eduardo Alvarez. Ambos ressaltaram o êxito da iniciativa Solo Seguro, programa da Corregedoria do TJRR desenvolvido em cooperação com o Executivo estadual.

Com a entrega, centenas de famílias passam a ter segurança definitiva sobre suas residências, fortalecendo a política de habitação e ampliando o acesso à cidadania no estado.

Equipe Editorial – Roraima TV