No Norte da Índia, o estado de Uttarakhand aprovou uma nova emenda à Lei de Liberdade Religiosa, endurecendo a legislação anticonversão já existente no país. A decisão, anunciada em 13 de agosto de 2025 pelo Gabinete estadual, será levada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19).

A medida segue a linha de Uttar Pradesh, que alterou sua lei em agosto de 2024, e amplia o alcance das penalidades. Agora, as punições vão de 3 anos de prisão até a pena de prisão perpétua, dependendo da gravidade do caso.

Atualmente, 12 estados indianos já possuem leis semelhantes, sob a justificativa de prevenir conversões religiosas forçadas. No entanto, organizações civis e religiosas alertam que a legislação vem sendo usada para restringir a liberdade de crença.

Reações da comunidade cristã

Líderes e instituições cristãs expressaram forte preocupação. Rahul Singh, parceiro da Portas Abertas na região, afirmou que “as minorias religiosas estão sob ameaça direta desde que governos estaduais com inclinação hindutva assumiram. Após Uttar Pradesh, Uttarakhand revisou sua lei, e outros estados planejam endurecer suas próprias versões”.

Segundo ele, medidas semelhantes estão em discussão em Arunachal Pradesh, Maharashtra e Chhattisgarh.

Priya Sharma, também parceira local, destacou os efeitos imediatos da mudança. “De janeiro a julho de 2025, mais de quarenta incidentes de perseguição foram relatados em Uttarakhand. Cristãos foram atacados, cultos interrompidos, igrejas fechadas e pastores acusados injustamente de conversão forçada. Até mesmo ações sociais e de solidariedade têm sido vistas como indício de ‘indução’ religiosa.”

Com o novo texto legal, a tensão deve aumentar ainda mais. Organizações de defesa dos direitos humanos alertam que a Índia caminha para um cenário de maior repressão às minorias religiosas, onde até encontros de oração ou serviços comunitários podem ser criminalizados.