O Governo de Roraima lançou nesta segunda-feira (30) o Edital nº 1/2026 da Lei de Incentivo à Cultura, com previsão de investimento de R$ 6,4 milhões para apoio a projetos artísticos e culturais em todo o Estado. A iniciativa é executada pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e utiliza o mecanismo de incentivo fiscal para viabilizar as propostas selecionadas.

A medida busca ampliar o acesso de artistas, produtores e instituições culturais aos recursos públicos, fortalecendo a produção local e incentivando a diversidade cultural. Podem participar pessoas físicas e jurídicas com atuação comprovada na área cultural e residência em Roraima há pelo menos dois anos, além de instituições sem fins lucrativos com finalidade cultural e diretoria não remunerada.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela plataforma Sicult, com início às 8h do dia 31 de março e prazo final em 14 de abril. O resultado definitivo está previsto para 10 de julho de 2026, conforme cronograma oficial divulgado. Proponentes que possuem pendências na prestação de contas de editais anteriores ficam impedidos de participar do processo.

De acordo com informações oficiais, o edital contempla 12 segmentos artístico-culturais, incluindo artes cênicas, audiovisual, música, literatura, artes visuais, patrimônio cultural e culturas indígenas e populares, além de iniciativas como museus, bibliotecas, centros culturais, pesquisas e formação artística.

Entre os avanços desta edição está a implantação de um sistema digital para envio e acompanhamento das propostas, o que deve tornar o processo mais ágil e transparente. Segundo a presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos, Jonayna Silva, a ferramenta facilita tanto para os proponentes quanto para a equipe técnica responsável pela análise.

A expectativa é que o investimento impulsione a economia criativa local, ampliando oportunidades e promovendo o acesso da população a diferentes manifestações culturais.

Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados devem consultar a plataforma oficial do Sicult e os canais institucionais da Secult.

📢 Acompanhe novas atualizações sobre editais e oportunidades no setor cultural em roraimatv.com.br.

Equipe Editorial – Roraima TV