Projeto oferece oportunidade para oficializar união civil

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está com inscrições abertas para a primeira etapa da terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Direito de Amar”. A iniciativa disponibiliza 40 vagas para casais em que um dos parceiros está custodiado na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista. As inscrições seguem até 23 de outubro.

O atendimento é realizado na sede da DPE-RR, localizada na avenida Sebastião Diniz, nº 1165, Centro, sala 31, das 8h às 12h. As vagas são preenchidas por ordem de chegada.

A primeira pessoa inscrita nesta edição foi uma agente de limpeza de 44 anos, identificada pelas iniciais M. D. S. Q. Ela procurou a Defensoria na segunda-feira (19) para realizar o sonho de oficializar a união civil com o companheiro, com quem está há aproximadamente um ano.

“É um sonho que eu tenho desde menina”, relatou a participante, que afirmou não ter condições financeiras para custear o casamento.

“Fiquei muito feliz. Deu tudo certo, agora é só esperar o dia da cerimônia lá dentro. Se não existisse esse projeto, eu acho que não conseguiria”, declarou.

Cerimônia e apoio aos participantes

Além da formalização civil, os casais participantes terão acesso a uma cerimônia com decoração e espaço para fotografias, que serão disponibilizadas posteriormente.

A iniciativa também conta com o projeto “Vestindo, Sonhos”, da DPE-RR, que disponibiliza vestidos de noiva, ternos, sapatos e acessórios para empréstimo aos participantes que não tenham condições de adquirir os trajes.

A proposta é ampliar o acesso ao casamento civil e permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica possam oficializar suas uniões.

Segunda etapa terá 20 vagas

Após o encerramento das inscrições para os casais vinculados à PAMC, a Defensoria abrirá a segunda etapa, destinada a pessoas cujo parceiro ou parceira esteja custodiado na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV).

Serão oferecidas 20 vagas, com inscrições nos dias 26, 27, 29 e 30 de outubro. No dia 28, não haverá atendimento em razão do feriado do Dia da Servidora e do Servidor Público. O local e o horário serão os mesmos da primeira etapa.

Para participar, é necessário ter pelo menos 16 anos, residir em Boa Vista e ser solteiro, divorciado ou viúvo. A iniciativa atende brasileiros e migrantes. Também é exigida declaração de que o casal não dispõe de recursos próprios para custear as despesas do casamento.

Os interessados menores de 18 anos devem estar acompanhados dos pais ou representantes legais. No momento da inscrição, também é necessário apresentar duas testemunhas maiores de idade e alfabetizadas.

Cerimônias serão realizadas em novembro

As cerimônias estão previstas para os dias 25 de novembro, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, e 26 de novembro, na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista. Os dois eventos têm previsão de início às 9h30.

Os interessados podem obter mais informações pelo WhatsApp (95) 98419-7688. Os editais com a relação da documentação necessária estão disponíveis no portal oficial da Defensoria Pública de Roraima: defensoria.rr.def.br.

A iniciativa busca facilitar o acesso ao casamento civil e garantir que a falta de recursos financeiros não seja um impedimento para a formalização da união.

Equipe Editorial – Roraima TV