O sonho da casa própria com documentação regularizada está se tornando realidade para mais famílias em Roraima. Nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado promove mais uma ação do programa Aqui Tem Dono, com a entrega de 500 escrituras públicas para moradores do conjunto Vila Jardim.

A cerimônia acontece a partir das 15h, na Escola Militarizada Irmã Teresa Parodi, reunindo os beneficiados que foram convidados previamente pelas equipes da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima).

A regularização está sendo feita sem custos para os moradores, graças à soma de esforços entre diferentes instituições. Os contratos foram anistiados pela Portaria 1248/2023 do Ministério das Cidades, que dispensou o pagamento restante para mutuários que já haviam quitado ao menos metade do financiamento.

Além disso, um acordo firmado entre o Governo do Estado, a Caixa Econômica Federal, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima e o Cartório de Imóveis subsidiou as taxas cartoriais, garantindo a entrega gratuita da escritura definitiva.

“O Governo do Estado, através da Codesaima e o programa Aqui Tem Dono, fará a entrega de 500 Escrituras Públicas, em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Roraima, 1º Cartório de Imóveis e o programa Solo Seguro. Essa parceria vem mudando a vida das pessoas que esperam seu documento há muito tempo”, destacou a presidente da Codesaima, Maria Dantas.

Histórico do Vila Jardim

O Vila Jardim é um dos maiores conjuntos habitacionais do estado, com 2.992 apartamentos entregues em 2015 pelo programa Minha Casa Minha Vida. O residencial foi destinado a famílias de baixa renda da Faixa 1, que agora conquistam não apenas a moradia, mas também a segurança jurídica da propriedade.

A iniciativa reforça a importância da regularização fundiária para dar dignidade e estabilidade às famílias roraimenses, além de abrir portas para novos investimentos e melhorias no bairro.